Processo 127780/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 11:13
Autuado em 10/03/2013 11:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4348/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2014 Acórdão   4348/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/07/2014 Acórdão   4348/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ROGERIO GALLINA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2014 943 Acórdão nº 4348/2014
25/07/2014 929 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 29/07/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4845/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2014 15:04 DP  
02/09/2014 08:52 DEX Informação nº 5740/2014 -
31/07/2014 16:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2015/2014 -
23/07/2014 09:45 GCDA  
22/07/2014 16:20 S1C Certidão de Sessão nº 1526/2014 -
18/06/2014 16:09 GCDA  
16/06/2014 11:52 SMPjTC Parecer nº 8474/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares.
12/03/2013 10:29 DAT Instrução nº 5040/2014 -
10/03/2013 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4845/2013 -

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